TJSP 1005277-82.2014.8.26.0068
GERALAÇÃO REINVINDICATÓRIA - Meio processual que tem o proprietário para reaver a coisa de quem injustamente a possua – Requeridos que, por Instrumento…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003139-35.2019.8.26.0629
Ação regressiva - ressarcimento de danos materiais - responsabilidade objetiva - art. 37, §6º da Constituição Federal - risco da atividade - nexo causal não comprovado - laudos elaborados unilateralmente - impugnação esp…
TJSP 1004503-91.2020.8.26.0084
Ação regressiva - ressarcimento de danos materiais - responsabilidade objetiva - art. 37, §6º da Constituição Federal - risco da atividade - nexo causal não comprovado - laudo elaborado unilateralmente - impugnação espec…
TJSP 1085296-66.2020.8.26.0100
Transporte de pessoas através de aplicativo Uber. Ação ajuizada pelo motorista de aplicativo ante descrenciamento unilateral realizado pelo Uber. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de lucros cessantes e inden…
TJSP 2136233-04.2022.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA - Pleito que objetiva rescindir, com fundamento no art. 966, inciso V, do Código de Processo Civil, decisão proferida em ação de cobrança de taxa de associação julgada procedente, confirmada por V. Acórdã…