TJMS 0801157-14.2023.8.12.0016
CIVILE M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL C/C TUTELA ANTECIPADA – INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800155-15.2015.8.12.0040
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDA…
TJMS 0813051-71.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – VÍCIO DE CONSTRUÇÃO – CONSTATADA E COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE VÁRIOS VÍCIOS NO IMÓVEL - CONDUTA ILÍCITA - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM IN…
TJMS 0815420-04.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – PEDIDO DE ALVARÁ – PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA EXISTENTE NA MATRÍCULA DO IMÓVEL – REJEITADA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO CONCLUÍDO – AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO DO TÍTULO – SENT…
TJMS 0839514-16.2020.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RECURSO AUTORAL – CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO AO INVÉS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁ…