TJMS 0800155-15.2015.8.12.0040
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – MATÉRIA DEVIDAMENTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0809255-36.2024.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ASSOCIAÇÃO QUE DEIXOU DE APRESENTAR VIA ORIGINAL DE TERMO DE FILIAÇÃO NO CARTÓRIO…
TJMS 0800612-53.2024.8.12.0033
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - EXISTÊNCIA E VA…
TJMS 0801671-11.2025.8.12.0011
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA CONTRATADA SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO – RECONHECIMENT…
TJMS 0801148-32.2023.8.12.0055
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE NULIDADE POR DECISÃO SURPRESA E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL – REJEITADA – CONTRATO PARTICULAR SEM FORÇA EXECUTIVA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE CERTE…