TJSP 1001040-43.2017.8.26.0474
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO – Art. 200 e art. 487, do CPC – Cabimento. RECURSO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001233-79.2024.8.26.0032
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. Sentença de procedência. Irresignação do réu. APELAÇÃO. Alegação de não ocorrência dos fatos, insurgindo-se contra a indenização e seu valor. Agressão de segurança de loja contra part…
TJSP 1015624-84.2024.8.26.0114
INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. APELAÇÃO. Irresignação da autora. Suposto golpe, que culminou na realização de uma única transferência via PIX em valor não destoante de seu perfil de c…
TJSP 1022019-06.2025.8.26.0002
NEGATIVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. APELAÇÃO. Negativação decorrente da falta de pagamento de cédula de crédito bancária gerada para aquisição de produtos na…
TJSP 1005400-64.2024.8.26.0348
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO – Considerando que restou comprovada a legitimidade da dívida discutida nos a…