TJSP 2060326-62.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – VENDA E COMPRA DE AUTOMÓVEL – NEGÓCIO QUE NÃO SE APERFEIÇOOU PELA DEVOLUÇÃO DO CHEQUE – AÇÃO DE CANCELAMENTO DE GRAVAME CUMULADA COM…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2100400-90.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Caráter infringente – Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão – Decisão fundamentada, que examinou as questões suscitadas nos limites das provas produzidas – Inexistência…
TJSP 2178092-73.2017.8.26.0000
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – Rejeição – Valor dado à causa que deve ser da ação em que proferida a decisão que se pretende rescindir, com incidência de correção monetária – Valor atribuído à causa correto – Impugnação…
TJSP 2151730-63.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu penhora de parte do faturamento da executada, além de suspensão da CNH e cancelamento do passaporte da pessoa física – Decisão que deferiu parc…
TJSP 2162592-93.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – Decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita – Declaração de pobreza que possui presunção relativa - Imprescindibilidade de demonstração da alegada necessidade para a…