TJSP 1000818-35.2017.8.26.0358
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SÁUDE – Ação de Obrigação de não fazer c.c pedido de Tutela de urgência – Ação julgada improcedente para reconhecer a ilegalidade…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006143-71.2015.8.26.0451
Embargos de Declaração – Alegação do réu, de omissão no julgamento do recurso de apelação em ação de extinção de condomínio, sem examinar alegações de divisibilidade do imóvel e de submeter-se à alienação apenas a metade…
TJSP 1502694-38.2021.8.26.0548
Apelação. Júri. Homicídio duplamente qualificado tentado (Art. 121, § 2º, II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal). Vítimas. Integrantes da mesma família (criança, genitora e avó materna). Recursos re…
TJSP 1003681-25.2023.8.26.0011
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REGRESSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. Inicialmente, não há que se falar em nulidade da sentença, pois esta abordou todos os pontos controvertidos e se encontra bem fundamentada de acordo com a pr…
TJSP 1012065-88.2023.8.26.0071
DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Transações não reconhecidas no cartão de crédito da parte autora. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade. Re…