TJMS 1405244-75.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO AGRÍCOLA – PERÍCIA – NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408259-18.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA – PERÍCIA MÉDICA – HONORÁRIOS PERICIAIS – PROVA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES – RATEIO – ART. 95 DO CPC – BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – CUSTEIO DA COTA…
TJMS 1408214-14.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 313, V, "B", DO CPC – DESCABIMENTO - CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES QUE DEPENDE DA EVOLUÇÃO CLÍNICA DA PARTE AUTORA – HIPÓTESE NÃ…
TJMS 1603696-94.2025.8.12.0000
DIREITO PENAL MILITAR E EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. SURSIS. PRISÃO DOMICILIAR. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em Execução Penal interposto contra d…
TJMS 0001668-45.2000.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CHEQUES – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE – SENTENÇA ANULADA – PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO – RECURSO PROVIDO. A configur…