TJMS 1402616-16.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA COMINATÓRIA APLICADA – ACOLHIDO – TEMA 1.000 DO STJ – AUSÊNCIA DE TENTATIVA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1419428-02.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRATAMENTO MÉDICO - 'COXARTROSE (CID-10 M16.9)' - 'EXAME E AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA ORTOPÉDICA DE QUADRIL' - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC –…
TJMS 1418392-22.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONDICIONADO AO PRÉVIO CADASTRO NO PCDT…
TJMS 1419918-24.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – MORTE DA PARTE – SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - CÔNJUGE ANUENTE - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO – INEXISTÊNCIA DE NULIDADE – RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se…
TJMS 1420928-06.2025.8.12.0000
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA - 'GONARTROSE (CID-10 M17)' - 'ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO DIREITO' - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – TUTELA ANTECIPATÓRIA DEFERIDA –…