TJMS 1423887-18.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO COM FUNDAMENTO NO TEMA N. 1169, STJ. NÃO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0862383-94.2025.8.12.0001
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TJMS 1401073-07.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RECURSO DA PARTE EXECUTADA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA NA ORIGEM – PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA DECISÃO – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E DE INTERE…
TJMS 1400561-24.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DA PARTE EXEQUENTE – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA – REQUISITOS PREENCHIDOS – MÉRITO – DIREITO À SAÚDE –…
TJMS 2000189-26.2026.8.12.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO AO ENTE MUNICIPAL C…