TJSP 1007018-18.2015.8.26.0006
CIVILApelação. Contratos bancários. Indenização por dano moral. Refinanciamento de empréstimo bancário com desconto em aposentadoria do INSS, não comprovado.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014456-92.2024.8.26.0002
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência, determinando o custeio do medicamento, sem, contudo, reconhecer os danos morais. Insurgência da demandada. Ale…
TJSP 1001562-48.2023.8.26.0575
BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. Pleito de cassação da sentença e concessão do benefício da justiça gratuita. Descabimento. Intim…
TJSP 1009800-25.2023.8.26.0068
BANCÁRIO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de improcedência. Insurgência do apelante. Preliminar de cerceamento de defesa r…
TJSP 1018593-50.2023.8.26.0068
BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Insurgência da apelante. Preliminar de cerceamento rejeitada. Desne…