TJMS 1409867-85.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – FRAUDE EM VENDA DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0608648-68.2004.8.12.0001
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TJMS 2000425-17.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO – COBRANÇA DE ASTREINTES – ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO – OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA DA PARTE SOB…
TJMS 1406516-75.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA POR TUTELA DE URGÊNCIA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INSS – PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE ATUAL PARA O LABOR…
TJMS 1406436-14.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – LEGITIMIDADE DO FDPVAT – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUDO – MATÉRIA NÃO CONHECIDA – AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022…