TJMS 1406569-85.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APURAR NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404848-69.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO – LIMINAR CONCEDIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 7º, INCISO III,…
TJMS 1404489-22.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – AFASTADA – CRÉDITO ORIUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL –…
TJMS 1404419-05.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – PARTE QUE ALEGOU SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA SEM SUA ANTERIOR CONCESSÃO – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURS…
TJMS 1404412-13.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REDUÇÃO DO VALOR DAS ASTREINTES – POSSIBILIDADE – MODIFICAÇÃO DO VALOR OU PERIODICIDADE QUANDO FOR INSUFICIENTE OU EXCESSIVA – PREVISÃO EXPRESSA NO CPC – RE…