TJMS 1408159-97.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONCESSÃO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1419623-26.2021.8.12.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DA VIA ELEITA – ROL TAXATIVO DO ART. 966 DO CPC (DECISÃO DE MÉRITO) – PRETENSÃO EM FACE DE SENTENÇA QUE NÃO FEZ COISA JULGADA MATERIAL – IMPOSSIBILIDADE – JURISPRUDÊNCIA DO S…
TJMS 1410023-78.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO TERCEIRO INTERESSADO PELA PARTE AGRAVADA – AFASTADA – PRECEDENTES DO STJ – MÉRITO – TESES DE NULIDADE DA PROCURAÇÃO DO ADVOGAD…
TJMS 0001023-67.2008.8.12.0041
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTION…