TJSP 1023301-38.2016.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário – URV – Não Conversão. - A matéria referente à ocorrência de decesso…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2200105-85.2025.8.26.0000
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Decisão que rejeitou a exceção apresentada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da parte excipiente. Inadequação da via eleita para discussão de suposto excesso de execução. Parte que deveria…
TJSP 2096059-45.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que pretende a discussão do mérito do recurso. Impossibilidade. Inexistência de vício a ser sanado pela via eleita. Acórdão mantido. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2187144-15.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação rejeitada. Gratuidade deferida à executada na fase de cumprimento de sentença. Efeitos ex nunc. Insurgência da devedora. Rejeição. A decisão agravada consignou q…
TJSP 2091740-34.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu tutela de urgência. Ação revisional de empréstimo. Agravante que formulou pedido de desistência do recurso. Desnecessidade de anuência da parte recorrida. Artigos 932, inc. II…