TJSP 1017977-29.2015.8.26.0562
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário – Enquadramento – PCCS - Santos. - A matéria referente à constitucionalidade do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2126726-14.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto por Marcelo Luís Santili contra decisão que deferiu a constrição de 15…
TJSP 0005102-04.2022.8.26.0011
Apelação. Ação de arbitramento de aluguéis. Liquidação de sentença. Sentença que homologou cálculos periciais com definição do valor dos aluguéis e condenou a ré a ressarcimento de R$ 39.294,00. Decisão terminativa. Cump…
TJSP 2130715-28.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Autor vítima de golpe, no qual estelionatários, se valendo de meio ardil, o convenceu a realizar transferências para as contas bancárias indicadas. Ação de obrigação de fazer ajuizada em face do Fa…
TJSP 2132462-13.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - Decisão na qual o d. Juízo condicionou o levantamento de valores pelo demandante, relativamente ao depósito efetuad…