TJSP 2105046-85.2016.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. – Execução – Exceção – Pré-executividade – Súmula 393/STJ. - A questão…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1001136-87.2017.8.26.0529
MONITÓRIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. Demonstrada a existência da relação negocial entre as partes e do débito discutido. Documentação escrita adequada ao rito monitório. Aplicabilidade do art. 700 do…
TJSP 1001756-17.2014.8.26.0073
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão – Matéria devidamente apreciada – Mera discordância do julgado – Inexistência de vício a ser sanado no Acórdão impugnado – Caráter infringente – De…
TJSP 0006806-25.2012.8.26.0101
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão – Matéria devidamente apreciada – Mera discordância do julgado – Inexistência de vício a ser sanado no Acórdão impugnado – Caráter infringente – De…
TJSP 0274680-55.2012.8.26.0000
Embargos de declaração – Obscuridade e omissão – Inexistência – Mero inconformismo – Repetição da prova pericial realizada em produção antecipada de provas – Necessidade – Perita que não pode ser considerada imparcial -…