TJSP 1020069-37.2017.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007533-12.2024.8.26.0047
Apelação. Declaratória c.c. indenização. Fornecimento de água e captação de esgoto. Restaurante. Cobrança de tarifa por carga poluidora. Fator k. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Desnecessidade de prova pericial. V…
TJSP 1004616-23.2021.8.26.0565
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA – ÓBITO DO SEGURADO – NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE – AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO PRÉVIO – MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA – SÚMULA 609 DO STJ – INDEN…
TJSP 1001905-79.2022.8.26.0704
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS – ÓBITO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Óbito do animal enquanto estava sob os cuidados médicos dos requeridos – Perícia indireta…
TJSP 1015519-48.2024.8.26.0554
Apelação. Indenização por danos materiais. Sentença que foi proferida com base na prova juntada em sede de réplica. Ausência de intimação do réu para se manifestar quanto à referida documentação. Inobservância do artigo…