TJSP 2030252-30.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial – Execução – Penhora – "On-line". - A matéria referente à quebra do sigilo…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2201248-12.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Insurgência do embargante contra a decisão que indeferiu a sustação dos efeitos do protesto e a anotação junto ao cadastro de inadimplentes. Não…
TJSP 1002129-63.2025.8.26.0008
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Sentença de improcedência – Irresignação das embargantes – Pedido de justiça gratuita - Não acolhimento, em virtude do recolhimento do preparo recursal – Preclusão lógica configurada – Mérito recurs…
TJSP 2034914-51.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA D…
TJSP 2039803-48.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. MATÉRIAS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento…