TJSP 2105408-19.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de compensação de obrigações. Retratação da decisão agravada que implica…
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TJSP 1014207-16.2023.8.26.0152
Embargos de declaração. Alegação de erro material e de contradição. Ausente a presença de quaisquer vícios. Rejeição.
TJSP 2009237-19.2026.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Nulidade da decisão por falta de fundamentação. Inocorrência. Preliminar afastada. Inexigibilidade do débito ante a formação de coisa julgada no processo nº 0800473-30.2023.8.15.0041. Impossibili…
TJSP 1007705-93.2025.8.26.0248
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Recurso de apelação interposto contra sentença que extinguiu o processo sem resol…