TJSP 2040915-04.2016.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que inadmite recurso especial – Improbidade – Cautelar – Indisponibilidade – Bens. – A questão referente à…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2199517-78.2025.8.26.0000
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TJSP 2133470-93.2023.8.26.0000
GESTÃO DE NEGÓCIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DO PASSAPORTE DOS EXECUTADOS. PREVALECI…
TJSP 2062768-20.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores constritos em nome do executado – Irresignação – Desacolhimento – Executado que não comprovou que os valores con…
TJSP 2374810-62.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que acolheu em parte a Impugnação à Penhora de ativos financeiros e indeferiu a justiça gratuita - Impugnação à pretensão de concessão da justiça…