TJMS 1406596-68.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403891-34.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL – COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO PAGA – JUNTADA DE ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADAS – APLICAÇÃO DO ART. 20…
TJMS 1403865-36.2023.8.12.0000
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL – NÍTIDA TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
TJMS 1403578-73.2023.8.12.0000
Agravo de Instrumento – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REVISIONAL DE DÉBITO FISCAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DECISÃO QUE INDEFERIU A REUNIÃO DE PROCESSOS – PROCEDIMENTOS DISTINTOS – MANDADO DE SEGUR…
TJMS 1403499-94.2023.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO – APLICAÇÃO DE TEMA DO STJ – OBSERVÂNCIA À REGRA DO ARTIGO 932, INCISO V, ALÍNEA B, DO CPC/2015 – TEMA…