TJSP 1016979-89.2014.8.26.0564
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento a recurso especial – URV – Conversão - Prescrição do fundo de direito. Matéria idêntica a…
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TJSP 3007052-88.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela provisória – Pretensão de fornecimento de medicamentos – Parte requerente diagnosticada com Carcinoma Renal de Células Claras Metastásico, com prescrição do fármaco axitinibe – Orientação j…
TJSP 2153417-31.2026.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Pesquisa via CRC-JUD. Intempestividade. Ocorrência. Pedido com natureza de reconsideração que não suspende ou interrompe o prazo recursal. Descumprimento do art. 1.003, § 5º, do CPC. Pre…
TJSP 2153496-10.2026.8.26.0000
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. Pesquisa de extratos e faturas via SisbaJud. Intempestividade. Ocorrência. Pedido com natureza de reconsideração que não suspende ou interrompe o prazo recursal. Descumprimento do art. 1.003, § 5º…