TJSP 2228762-86.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. – Violação – Contraditório – Ampla Defesa – Extensão. - A questão sobre a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2031302-08.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS E ATOS NOTARIAIS POR MEIO DO SISTEMA CENSEC. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS ORDINÁRIA…
TJSP 2090530-11.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA DE BENS. SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU. CABIMENTO DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA. O SERP-JUD, INSTITUÍ…
TJSP 1007043-13.2024.8.26.0007
APELAÇÃO – Embargos de terceiros opostos, em cumprimento de sentença, para afastar penhora de valor em conta corrente. Decisão de improcedência. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a ação de embar…