TJSP 2258779-08.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. – BACENJUD – Penhora on line – Precatório – Garantia – Penhora – Execução…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2160243-25.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Aplicação do artigo 1.030, inc. II do CPC, em face do julgamento definitivo de Resp, que adotou entendimento diverso do proclamado no acórdão atacado. Reexame do julgado. Decisão mantida.
TJSP 1013102-05.2014.8.26.0577
COMPETÊNCIA – Benefício previdenciário – Concessão, restabelecimento ou revisão – Justiça Federal – Inteligência do art. 109, I, da CF.
TJSP 0002264-84.2010.8.26.0213
Embargos de declaração. Vício de contradição. Ausência de ponderação, no acórdão embargado, sobre entendimento jurisprudencial pacificado em Recurso Especial representativo de controvérsia, que trata a obrigatoriedade de…
TJSP 2014601-84.2017.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Prova pericial – Honorários periciais provisórios - Pleito de redução por ser o valor excessivo – Possibilidade – Verba que poderá ser majorada após a entrega do laudo, momento em que o…