TJSP 1010144-66.2014.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário – URV – Não Conversão. - A matéria referente à ocorrência de decesso…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2044811-21.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – REMESSA DO PROCESSO AO ARQUIVO – PEDIDO PARA REPETIÇÃO DE DILIGÊNCIAS – RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – RECURSO PREJUDICADO
TJSP 9260652-65.2008.8.26.0000
EMBARGOS INFRINGENTES. V. Acórdão que reconheceu em favor da autora (mãe de criança falecida) o direito à indenização por danos materiais, vencido parcialmente o Revisor que concedia somente o direito à indenização por d…
TJSP 0127254-15.2007.8.26.0000
EMBARGOS INFRINGENTES. Oposição contra V. Acórdão que decidiu que (i) "apenas as vantagens criadas por lei, com previsão expressa de sua incorporação é que devem ser consideradas para a extração do quantum título de sext…
TJSP 9000734-37.2016.8.26.0032
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – LIVRAMENTO CONDICIONAL – Decisão que apesar de indeferir o benefício de livramento por ausência de mérito, não considerou interrupção de prazo a partir do cometimento de novo delito – Sobrevind…