TJSP 2070363-51.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – RESCISÃO CONTRATUAL – COBRANÇA – Evidenciada a capacidade financeira do Autor para arcar com as custas e despesas processuais –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2026409-52.2018.8.26.0000
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TJSP 2113033-12.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS – Incidência – Adequação - Embargos de declaração apresentados na Ação Civil Pública que ensejaram nova de…
TJSP 2089459-57.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra acórdão que apreciou agravo regimental – Superveniente reconsideração da decisão de primeiro grau que ensejara a interposição do agravo de instrumento, este último não conheci…
TJSP 2113196-89.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento d…