TJMS 1421018-82.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA SOBRE SALÁRIO – DECISÃO ANTERIOR QUE DEFERIU A PENHORA, SENDO, CONTUDO, REFORMADA POR ESTE TRIBUNAL…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – ARGUIÇÃO DE OFÍCIO E ACOLHIMENTO - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE AFASTADA – MEDICAMENTOS PLEITEADOS POR CRIANÇA DOENTE E CARE…
TJMS 1407725-11.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA - REVOGAÇÃO INDEVIDA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE – PROFESSORES APOSENTADOS – RECURSO CONHECI…
TJMS 2000502-55.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C DANOS MORAIS C C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERE TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA – NECESSIDADE DE CORREÇÃO – CIRURGIA DE QUADRIL – CIRURGIA DE NATUREZ…