TJSP 0111401-63.2014.8.26.0050
GERALVENDA DE MEDICAMENTO PROIBIDO – materialidade - prova oral, o auto de exibição e apreensão e o laudo pericial demonstram que se tinha em depósito para…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1048710-79.2017.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA. Concurso Público. Diretor de Escola. Acréscimo de pontuação decorrente de Diploma de Mestre – Possibilidade. Mestrado cursado pela candidata que se enquadra nas qualificações exigidas no certame. Se…
TJSP 1004405-81.2016.8.26.0655
Apelação. Prestação de Serviços. Fornecimento de energia elétrica. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c./c. indenização por danos morais. Empresa autora que pretende a ampliação da rede de energia elétrica. C…
TJSP 1012156-50.2017.8.26.0602
Apelação. Prestação de Serviços. Fornecimento de água. Ação indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Consumidor que confessa o inadimplemento da fatura que gerou o corte do fornecimento. Notif…
TJSP 1015650-65.2017.8.26.0005
Apelação. Prestação de Serviços. Fornecimento de energia elétrica. Sentença de parcial procedência. Apelação da autora para fixação de indenização por danos morais. Sentença que reconhece a inexigibilidade dos débitos e…