TJSP 1007115-77.2018.8.26.0405
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - Sentença de improcedência - Insurgência do autor - Razões dissociadas da realidade dos autos e ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1040253-36.2025.8.26.0002
APELAÇÃO CÍVEL. Declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. indenização por danos morais e materiais. Compromisso de compra e venda de imóvel. Procedência parcial. Inconformismo do autor insistindo no pedido de…
TJSP 1011302-12.2024.8.26.0020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. VALIDADE DA INICIAL. DISPENSA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I…
TJSP 1000438-16.2025.8.26.0072
AÇÃO DE COBRANÇA. Contratos bancários (cartão de crédito e empréstimos). Sentença de procedência. Insurgência da ré. Alegação de superendividamento e pretensão de aplicação da Lei nº 14.181/2021. Inadmissibilidade. Ausên…