TJSP 1026009-61.2016.8.26.0053

Roubo qualificado – Ausência de dolo e insuficiência de prova – Alegação de que foi cobrar dívida da vítima – Exercício arbitrário das próprias razões – Inocorrência – Reconhecimento das vítimas no inquérito policial rat…

Recurso em sentido estrito – Homicídio qualificado tentado –– Materialidade da infração demonstrada – Indícios suficientes de autoria – Animus necandi – Não comprovação – Realização de único disparo pelo réu durante a te…

Roubo qualificado – Crime praticado por dois agentes – Prisão de apenas um deles – Não recuperação a res furtiva – Tentativa – Inocorrência; Roubo qualificado – Emprego de arma de fogo – Falta de apreensão e perícia da a…

Furto qualificado – Subtrações praticadas em curto intervalo de tempo e de modo semelhante – Continuidade delitiva – Reconhecimento – Possibilidade – Penas reajustadas – Corréu primário – Baixo valor da res furtiva – Rec…