TJSP 1502686-05.2018.8.26.0536

Recurso em sentido estrito – Homicídio qualificado tentado –– Materialidade da infração demonstrada – Indícios suficientes de autoria – Animus necandi – Não comprovação – Realização de único disparo pelo réu durante a tentativa de fuga para evitar a prisão – Desclassificação para o crime do art. 329, do Código Penal – Cabimento – Recurso provido em parte.