TJSP 0003806-09.2015.8.26.0296
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição e obscuridade. Intuito de rediscussão do julgado quanto à competência. Inexistência dos vícios previstos no…
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TJSP 2100409-23.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Interposição contra decisão que acolheu exceção de pré- executividade. Decisão da Magistrada que merece ser prestigiada, restabelecendo-se o que restou decidido no processo de conhecimento cuja de…
TJSP 1001733-33.2018.8.26.0008
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. A capitalização de juros é possível, em cédula de crédito bancário, desde que pactuada, nos termos do art. 28, §1º, I, da Lei 10.931/2004. Sentença mantida. RECURSO DESPRO…
TJSP 1000289-98.2017.8.26.0654
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Inexistência de cerceamento de defesa diante do julgamento antecipado da lide. Autor que deixou de manifestar interesse na pro…
TJSP 1020845-43.2017.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Apelação. Honorários advocatícios. Inocorrência de contradição nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Acórdão que analisou todos os temas expostos nos autos. Rediscussão da matéria…