Decisão · TJMS

TJMS 1406677-17.2024.8.12.0000

Rel. Des. Sideni Soncini Pimentel4ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-03publicado em 2024-07-04
CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVIDO – TITULO EXECUTIVO EXIGE ADIMPLEMENTO DE ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO – PROVA DOCUMENTAL…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0810470-46.2020.8.12.0002
Des. Sérgio Fernandes Martins2026-02-16
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. DESCONTO INDEVIDO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. VALOR ÍNFIMO MENSAL NO IMPORTE DE R$ 33,32 (TRINTA E TRÊS REAIS E TRIN…
TJMS 1422408-19.2025.8.12.0000
Des. Alexandre Branco Pucci2026-02-19
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO INCAPAZ. SUBSTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DO CURATELADO. DEC…
TJMS 0820452-82.2023.8.12.0001
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-02-19
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO – MÉRITO – CONTRATO DE SEGURO – DESCARGAS ELÉTRICAS – ALTERAÇÃO DE TENSÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – RESSA…
TJMS 0841894-41.2022.8.12.0001
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-02-13
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURADORA – QUEIMA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS – OSCILAÇÃO E DESCARGA ELÉTRICA – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – ART. 37, § 6.º, DA CONSTITUIÇÃO FE…