TJSP 2083939-14.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. Ressarcimento de danos ocasionados por irregularidade no fornecimento de energia elétrica. Agravante que pretende seja…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1080948-73.2018.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - PREPARO - Oportunidade à regularização do recolhimento - Recorrente que, embora regularmente intimada a regularizar o preparo recursal, permanece inerte, não providencia…
TJSP 1103701-19.2021.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. Alegação de erro material. Erro material evidente. Correção que se impõe. Alegação de omissão. Inocorrência. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
TJSP 1000970-30.2020.8.26.0180
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. Alegação de Omissão e contradição. Inocorrência. Ausências dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
TJSP 1001794-53.2019.8.26.0655
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. Não provimento aos recursos de apelação. Infonformismo. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Mero inconformismo com o acórdão. Caráter meramente infringente. EMBARGOS REJEITA…