TJMS 1407238-41.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RECURSO INTEMPESTIVO – NÃO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405569-55.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFI…
TJMS 1406900-72.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA - AFASTADA - RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA - INTUI…
TJMS 1407380-50.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA - AFASTADA - RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA - INTUI…
TJMS 0000181-32.1999.8.12.0032
RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - SUSPENSÃO DO PROCESSO - INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL APÓS UM ANO - PARALISAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR AO D…