TJMS 1405569-55.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0802349-58.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO C…
TJMS 1407375-91.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO POR MORTE - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – INDEFERIMENTO CONFIRMADO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Resta não provi…
TJMS 1407189-68.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO – NÃO ACOLHIDO – AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO STF – RE 626.307 – PLANO VERÃO – PRAZO DE 24 MESES JÁ SUPERADO – R…
TJMS 1407008-67.2022.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA- AFASTADAS – MÉRITO PRESCRIÇÃO – A DEPEND…