TJSP 2235335-72.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de omissão e contradição – Inexistência – Mero inconformismo com o julgado – Impossibilidade: – Os embargos não se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1002039-76.2022.8.26.0132
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Início da incidência de correção monetária sobre as estadias. Omissão constatada. A atualização monetária incidirá a cada vencimento mensal. Honorários de sucumbência. Omissão. Inexistência. Verba…
TJSP 1007234-33.2022.8.26.0038
Apelação. Ação de cobrança. Mensalidade, contribuição associativa e demais prestação de serviços. Relação jurídica inequívoca. Inadimplemento. Ausência de comprovação de quitação pela empresa ré. Procedência da ação mant…
TJSP 1004250-35.2022.8.26.0666
Apelação. Ação monitória. Nota promissória. Procedência. Razões recursais quanto à prescrição do título que se revelam reprodução dos embargos monitórios e não atacam especificamente os fundamentos da sentença. Recurso n…
TJSP 1002103-95.2019.8.26.0357
Processual Civil. Embargos de declaração. Omissão na apreciação de recurso interposto pela municipalidade-embargante. Remessa dos autos a este Tribunal antes do transcurso do prazo recursal, a ser considerado em dobro à…