TJMS 1409932-80.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA – RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CONSUMERISTA – TEORIA MENOR – ARTIGO 28, §…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0830789-96.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – MÉRITO RECURSAL – TROCA INDEVIDA DE TITULARIDADE - INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DE SERVIÇO ESSENCIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - CORTE INDE…
TJMS 0829700-14.2019.8.12.0001
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR OU QUITAR FINANCIAMENTO –…
TJMS 0818706-48.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA VEXATÓRIA – LIGAÇÕES DE COBRANÇA CUJA ORIGEM NÃO FOI COMPROVADA PELA PARTE AUTORA – ÔNUS PROBATÓRIO MÍNIMO NÃO ATENDIDO (ART. 373, I, CPC) – AUSÊNCIA DE…
TJMS 0800144-03.2025.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 355, I, DO CPC – PLANO DE SAÚDE –…