TJSP 0042794-61.2015.8.26.0050
PROCESSUALEMBARGOS INFRINGENTES. CRIME DE ROUBO. CONSUMAÇÃO. Acórdão que, por maioria de votos, negou provimento à apelação defensiva, vencido o E. Relator Sorteado,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2038506-84.2018.8.26.0000
Cumprimento de Sentença – Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada – Insurgência da executada, sob as alegações de elaboração de cálculos e ausência de documentos indispensáveis para a propositura (p…
TJSP 2003965-25.2018.8.26.0000
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – DIREITO DE VIZINHANÇA – PERÍCIA REQUERIDA PELA PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – DECISÃO QUE DETERMINOU A ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS DO PERITO - IMPOSSIBILIDADE – BENEFÍ…
TJSP 2051715-23.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – Decisão de indeferimento do benefício à empresa coexecutada – Possibilidade de concessão da gratuidad…
TJSP 2070778-34.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA" – Decisão que deferiu pedido de tutela de urgência formul…