TJMS 1408030-92.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA ANTECIPADA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - COMODATO VERBAL – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802211-12.2023.8.12.0017
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO À DIREITA SEM SINALIZAÇÃO. ULTRAPASSAGEM PELA DIREITA E AUSÊNCIA DE DISTÂNCIA SEGURA. OCORRÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE. I…
TJMS 1421370-69.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO…
TJMS 1419260-97.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. SEGURO AGRÍCOLA E DE PENHOR RURAL. EVOLUÇÃO NORMATIVA (DECRETO-LEI N. 167/67 E LEI N.…
TJMS 0800065-94.2024.8.12.0006
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO À IMAGEM E À PRIVACIDADE. UTILIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS EXTRAÍDAS DE REDE SOCIAL DA AUTORA EM PROCESSO JUDICIAL DO QUAL NÃO ERA PARTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. V…