TJSP 1022049-63.2017.8.26.0053
GERALPROCESSO CNH – Multa – Recurso pendente de julgamento – Pontuação – RENACH – Possibilidade: – Sentença que dá a melhor solução ao litígio merece…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1002358-73.2021.8.26.0457
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CITAÇÃO POR EDITAL – CURADOR ESPECIAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE – INOCORRÊNCIA – EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS – REQUISITOS DA INICIAL PRESENTES – PROVA E…
TJSP 2163974-14.2025.8.26.0000
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – Rejeição em Primeiro Grau – Reiteração nesta instância dos argumentos relacionados à imprescindibilidade de serem apreciados os temas considerados matérias de ordem pública, quais sejam a i…
TJSP 2171025-76.2025.8.26.0000
TUTELA ANTECIPADA – Ação de exclusão de sócio, cumulada com declaratória de inexistência de relação jurídica – Pedidos liminares para imediata suspensão dos efeitos do vínculo social irregularmente constituído e, ainda,…