Decisão · TJMS

TJMS 0836368-35.2018.8.12.0001

Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-08publicado em 2024-07-09
CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA – DANO MORAL IN RE IPSA – MANUTENÇÃO DO VALOR.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0819769-74.2025.8.12.0001
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-06-29
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO CONTRATADO POR TELEFONE. CONSUMIDOR IDOSO. HIPERVULNERABILIDAD…
TJMS 0808337-55.2025.8.12.0002
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-06-26
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SEGURO NÃO…
TJMS 0830758-13.2023.8.12.0001
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – DANO…
TJMS 0801790-24.2025.8.12.0026
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-06-26
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESPONSABIL…