TJSP 2108611-86.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RIBEIRÃO PRETO – PRÊMIO INCENTIVO – Decisão agravada que determinou o prosseguimento da execução, mesmo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1000590-43.2015.8.26.0063
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Caso concreto em que efetivam…
TJSP 1000133-08.2015.8.26.0452
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Execução individual – Inadequação do rito adotado para liquidação de sentença, necessidade de observância do disposto no art. 475-E, do CPC/…
TJSP 2120343-93.2020.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE COBRANÇA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE 10% DO CRÉDITO MENSAL DE COTAS CONDOMINIAIS - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA REGRA DO ART. 866…
TJSP 2030631-92.2020.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Por força do princípio da fidelidade, na fase de cumprimento da sentença, é defeso modificar o que ficou deci…