TJSP 2118268-52.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE LIMINAR – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – Liminar requerida para determinar a suspensão dos efeitos da penalidade…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2122577-48.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA AVALIAÇÃO DO MAQUINÁRIO PENHORADO – AUSÊNCIA DE MENÇÃO AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR - Tendo em vista a ausência de explicitação dos critérios adotados pelo…
TJSP 2282755-05.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – ERRO MATERIAL – EMBARGOS ACOLHIDOS
TJSP 9000011-90.2019.8.26.0071
AGRAVO EM EXECUÇÃO. Indulto. Recurso defensivo. Pedido de concessão do benefício com base no Decreto Presidencial n. 9.246/2017. Decisão que concedeu o benefício com relação às execuções n. 10 e 11, deixando de estendê-l…
TJSP 2061936-94.2020.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – EFEITO SUSPENSIVO REJEITADO – ART. 525, §6º DO NCPC - A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o…