TJMS 0800722-21.2021.8.12.0045
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO EM GRUPO – INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE – DOENÇA OCUPACIONAL – IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO – CLÁUSULA DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0812194-59.2018.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO – REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – ASSINATURAS DIVERGENTES…
TJMS 0836919-78.2019.8.12.0001
Apelação Cível – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO – PORTABILIDADE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO – VALIDADE – INEXISTÊNCI…
TJMS 0800130-77.2015.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA DO RÉU NÃO COMPROVADA – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - OCORRÊNCIA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA DO V…
TJMS 0815408-84.2020.8.12.0002
Apelação Cível – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO – VALIDADE – DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR MUTUADO – ALCANCE DA FIN…