TJMS 1409328-22.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS – AUSÊNCIA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0807229-46.2021.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO AFASTADA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS – PROTELAÇÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Na hipótese dos autos não se verifica qualquer contradição entre a f…
TJMS 2000255-74.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – DESINTERESSE DAS PARTES – PRECLUSÃO CONSUMATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO – ART…
TJMS 1403384-39.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL – DESNECESSÁRIA – BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – QUESTÕES DE DIREITO – RECURSO CONH…
TJMS 1402486-26.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ARBITRAMENTO DE PENSÃO MENSAL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – DEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA –…