TJSP 2116566-71.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE LIMINAR – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIMENTO DO AUXILIO-RECLUSÃO ANTE A EXONERAÇÃO DO POLICIAL MILITAR – Decisão…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2295634-10.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - decisão que manteve o bloqueio do veículo alienado fiduciariamente - cabimento do requerimento de bloqueio de transferência do veículo encontrado via RENAJUD - desnecessi…
TJSP 1095111-63.2015.8.26.0100
Execução - extinção do feito - tentativas de localização do devedor para consumação da citação não esgotadas - possibilidade de suspensão do feito - art. 921,III do Código de Processo Civil - prescrição afastada - prazo…
TJSP 1002768-22.2017.8.26.0280
Execução - acordo celebrado entre as partes - informação do exequente de satisfação da obrigação - inexistência de erro material - sentença de extinção do feito mantida - recurso improvido.
TJSP 1019040-71.2020.8.26.0576
Embargos de declaração - erro material não verificado - embargos rejeitados.