TJSP 0005252-88.2001.8.26.0053
PROCESSUALAPELAÇÃO – VENCIMENTOS – BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE – EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PRECATÓRIO – Sentença que extinguiu a execução, com fundamento no art. 924,…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pretensão do embargante de sanar suposto erro material contido no v. acórdão. DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformidade passível de correção no v. Ac…
TJSP 1004630-94.2015.8.26.0604
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. CABIMENTO: Não houve pedido de justiça gratuita pela parte apelante, ora embargada, bem como a guia de preparo recursal foi corretamente juntada, não havendo que se falar em deferim…
TJSP 2039563-64.2023.8.26.0000
AGRAVO REGIMENTAL. Indeferimento da tutela antecipada recursal em agravo de instrumento. Pretensão de reforma. PREJUDICADO: Julgamento do agravo de instrumento. RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 2048382-87.2023.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Indeferimento do efeito suspensivo em agravo de instrumento. Pretensão de reforma. PREJUDICADO: Julgamento do agravo de instrumento. RECURSO PREJUDICADO.