TJSP 1009516-52.2017.8.26.0577
GERALPRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. REQUISITOS SEDIMENTADOS PELO STJ NA FORMA DO ARTIGO 543-C DO CPC/73 PARA A EXIBIÇÃO JUDICIAL DE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1013646-47.2013.8.26.0053
Apelação – Revisão da RMI de auxílio-doença – Pedido formulado pela viúva, após o falecimento de seu marido – Impossibilidade – Ilegitimidade de parte – Precedentes desta Egrégia Corte.
TJSP 2074132-67.2018.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – PRETENSÃO À RESCISÃO DE SENTENÇA QUE FOI OBJETO DE RECURSO - O ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A SENTENÇA A SUBSTITUIU, NOS TERMOS DO AT. 1.008, DO CPC, MOTIVO PELO QUAL A DECISÃO RESCINDÍVEL NÃO É A SENTENÇA, MA…
TJSP 4004792-90.2013.8.26.0577
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO. PROVIDÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. O magistrado não está vinculado a nenhuma espécie de prova, inclusive a pericial, conforme o princípio do livre convencimento motivado.…
TJSP 1019632-60.2015.8.26.0554
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO. PROVIDÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. O magistrado não está vinculado a nenhuma espécie de prova, inclusive a pericial, conforme o princípio do livre convencimento motivado.…