TJSP 2101157-55.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Ação de obrigação de entregar cumulada com restituições de valores, danos materiais e morais. Pedido de tutela de evidência. Decisão…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2095094-77.2019.8.26.0000
INVENTÁRIO – QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO – DESCABIMENTO – MEDIDA EXCEPCIONAL – INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE BENS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 1006639-95.2018.8.26.0451
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – LOTE – DÉBITOS DE IPTU A CARGO DA VENDEDORA – OBRIGAÇÃO DOS ADQUIRENTES APENAS A PARTIR DA IMISSÃO NA POSSE – CLÁUSULAS EM CONTRÁRIO HAVIDAS POR ABUSIVAS –SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA –…
TJSP 1016724-29.2018.8.26.0003
RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO – Voo nacional – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Cancelamento de voo - Prestação de serviço inadequada - Responsabilidade da companhi…
TJSP 1017652-77.2018.8.26.0003
RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO – Voo internacional – Extravio de bagagem – Devolução oito dias após o extravio - Prestação de serviço inadequada - Responsabilidade da…